Skip links

🤰 Empréstimo Consignado na Licença-Maternidade: Pode ter desconto na folha?

Essa dúvida é muito comum, principalmente entre empregadas que estão de licença-maternidade e possuem empréstimo consignado em andamento. Entenda como funciona o desconto nesse período:


✅ Quando o salário-maternidade é pago pelo EMPREGADOR:

  • O desconto do consignado continua normalmente na folha.
  • Deve ser respeitado o limite legal de 35% da remuneração disponível.
  • O valor do salário-maternidade entra no cálculo da base de desconto.

📌 Exemplo: Empresas do regime CLT em geral.


⚠️ Quando o salário-maternidade é pago pelo INSS:

  • O empregador não é responsável pelo pagamento da remuneração.
  • Não há como realizar o desconto direto na folha.
  • A própria empregada deve pagar a parcela diretamente ao banco.

📌 Exemplo: Empregadas domésticas e funcionárias de empresas MEI.


🚨 Atenção:

É fundamental que as empregadas que recebem o benefício pelo INSS se organizem para não atrasar o pagamento do empréstimo, evitando multas ou restrições no CPF.


Gostou da dica? Compartilhe e fique sempre bem informado com a IRCC Contabilidade.

Fonte: @franmenezes.oficial

Leave a comment