**Governo Federal Lança Projeto para Reduzir Custo da CNH em Até 80% e Facilitar Habilitação no Brasil**Projeto do Governo Federal para Redução de Custos da CNH
Objetivo da Proposta
O governo federal apresentou um projeto que visa reduzir em até 80% o custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), atualmente acima de R$ 3 mil em muitas regiões do Brasil.
Contexto da Habilitação no Brasil
Mais da metade da população brasileira (54%) não possui CNH ou dirige sem habilitação, sendo o custo elevado a principal barreira para 32% dos que não iniciaram o processo.
Abertura do Processo
A solicitação da CNH poderá ser feita pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Formação Teórica
A formação teórica não será mais obrigatória em autoescolas, podendo ser feita presencialmente em Centros de Formação de Condutores (CFCs), por EAD ou digitalmente pela Senatran.
Aulas Práticas
Não haverá mais exigência de carga horária mínima de 20 horas-aula; o candidato poderá optar por um CFC ou um instrutor autônomo credenciado pelo Detran.
Mudanças nas Categorias C, D e E
O processo para categorias profissionais também poderá ser realizado fora dos CFCs, visando desburocratizar a emissão da habilitação.
Redução de Custos
A economia se dará pela flexibilização do ensino, eliminação da carga horária obrigatória e estímulo à concorrência entre prestadores de serviço.
Permanência das Autoescolas
As autoescolas continuarão a existir, oferecendo aulas teóricas e práticas de forma facultativa e também na modalidade EAD.
Segurança no Trânsito
Os exames teórico e prático permanecerão obrigatórios para garantir que apenas candidatos qualificados sejam habilitados.
Beneficiários da Proposta
Principalmente pessoas de baixa renda, pois cerca de 161 milhões de brasileiros estão em idade legal para dirigir, mas muitos não têm habilitação devido ao custo.
Credenciamento de Instrutores Autônomos
Instrutores poderão ser credenciados pelos Detrans e identificados pela Carteira Digital de Trânsito, com formação via cursos digitais.
Menos Burocracia no Processo
O governo pretende criar plataformas digitais que conectem candidatos e instrutores, facilitando agendamento e pagamento eletrônico.
Modelos em Outros Países
A proposta se inspira em modelos de países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai, que oferecem maior autonomia aos candidatos.
Citação da fonte: [G1 Carros](https://g1.globo.com/rss/g1/carros/)