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RFB limita créditos sobre ICMS no PIS/Cofins e eleva riscos fiscais

A nova interpretação da Receita Federal sobre a compensação de créditos pode impactar especialmente micro e pequenas empresas.

A Receita Federal do Brasil anunciou uma mudança significativa na forma como os créditos de ICMS podem ser utilizados no cálculo do PIS e Cofins. Essa alteração, que restringe a compensação, pode gerar um aumento nos riscos fiscais para as empresas.

Com essa nova diretriz, o fisco veda o cálculo por dentro, o que significa que as empresas não poderão mais usar créditos de ICMS para abater valores de PIS e Cofins da maneira que faziam anteriormente. Essa mudança visa aumentar a arrecadação e controlar possíveis fraudes, mas traz desafios para a gestão fiscal das empresas.

  • As micro e pequenas empresas devem redobrar a atenção ao calcular seus tributos.
  • É essencial revisar e ajustar estratégias de planejamento tributário para evitar surpresas indesejadas.
  • Acompanhar a legislação é fundamental, pois novas mudanças podem ocorrer a qualquer momento.
  • A busca por consultoria especializada pode ajudar a interpretar a nova normativa e definir melhores práticas.

Portanto, é essencial que as empresas se informem sobre como essas novas regras afetam suas operações tributárias. Fale com um especialista da IRCC e entenda como isso afeta sua empresa.

Fonte

Contábeis — Conteúdo

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