Novo cadastro de reconhecimento fiscal poderá beneficiar micro e pequenas empresas com bom histórico tributário.
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciou um projeto para criar um cadastro positivo fiscal, visando reconhecer e premiar empresas que mantêm regularidade tributária. Essa iniciativa é especialmente relevante para micro e pequenas empresas, que muitas vezes enfrentam desafios para se manterem em conformidade com suas obrigações fiscais.
O cadastro positivo buscará valorizar os contribuintes que estão em dia com suas receitas e suas obrigações tributárias, proporcionando benefícios que poderão incluir condições especiais em financiamentos e acesso facilitado a programas governamentais. A ideia é incentivar uma cultura de conformidade, reduzindo a carga tributária para aqueles que cumprem suas obrigações de forma adequada.
- Pode facilitar o acesso a créditos e financiamentos para empresas regulares.
- Com a regularidade, empresas poderão ter acesso a programas de incentivo fiscais.
- Aumenta a credibilidade da empresa no mercado.
- Reduz potencial de fiscalização aumentando a segurança jurídica.
É importante que as empresas se preparem para essa nova realidade e avaliem sua situação fiscal. O cadastro poderá trazer muitos benefícios para aqueles que mantêm a regularidade tributária em dia. Fale com um especialista da IRCC e entenda como isso afeta sua empresa.
