Com a nova legislação, plataformas são obrigadas a checar a idade dos usuários, mas ainda falham em implementações práticas.
A implementação do ECA Digital que obriga a verificação de idade em sites de conteúdo impróprio como pornografia e redes sociais está tendo dificuldades. Algumas plataformas não estão aplicando as mudanças necessárias, permitindo o acesso a conteúdos sem a verificação adequada.
Apesar de a lei ter entrado em vigor, muitos sites como RedTube e Pornhub ainda aceitam a autodeclaração de idade, o que não garante a proteção de crianças e adolescentes. Especialistas afirmam que a aplicação das normas ainda está em processo, e há a expectativa de que novos requisitos sejam definidos pela ANPD.
- Aumente a consciência sobre as obrigações legais da sua empresa em relação ao ECA Digital.
- Revise práticas de verificação de idade se sua empresa opera com conteúdo sensível.
- Adote tecnologias que possam melhorar a segurança e a conformidade, como reconhecimento facial.
- Prepare sua equipe para as mudanças na regulamentação e as futuras exigências do mercado.
- Monitore constantemente as aplicações práticas das leis para proteger seus negócios e clientes.
Fale com um especialista da IRCC e entenda como isso pode impactar sua empresa.
