Entenda como a nova fiscalização do MTE impactará as obrigações do INSS e FGTS das empresas.
A partir de maio de 2026, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) implementará uma nova fiscalização focada em riscos psicossociais no ambiente de trabalho, conforme estabelece a Norma Regulamentadora 1 (NR 1). Essa mudança é significativa, pois visa fortalecer a proteção dos trabalhadores e pode impactar diretamente os custos e responsabilidades das micro e pequenas empresas.
A nova norma exigirá que as empresas realizem avaliações detalhadas dos riscos psicossociais a que seus funcionários estão expostos, que incluem fatores como estresse, assédio e condições de trabalho inadequadas. Com isso, as organizações deverão adotar medidas para mitigar esses riscos e garantir um ambiente laboral saudável e seguro.
- As micro e pequenas empresas precisarão se adequar a novos protocolos de segurança e saúde ocupacional.
- É fundamental revisar as políticas internas de trabalho e antecipar adaptações necessárias a partir de 2026.
- A fiscalização poderá resultar em multas ou sanções se as obrigações não forem cumpridas.
- Os custos com prevenção podem ser menores do que as penalizações por não conformidade.
- É importante envolver os colaboradores na identificação e solução de problemas relacionados ao trabalho.
O que fazer agora? Prepare-se para as novas exigências, revisando suas políticas de segurança e saúde no trabalho. Fale com um especialista da IRCC e entenda como isso afeta sua empresa.
