Título principal (H1): As principais novidades da reforma tributária no Brasil
Subtítulo (H2): Contexto da reforma e as implicações para empresas e contribuintes
A reforma tributária é uma das mudanças econômicas mais significativas no Brasil desde o Plano Real, com impactos profundos no fluxo de caixa, formação de preços e dinâmica financeira das empresas. Com a implementação iminente da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), é essencial que empresas e contribuintes se mantenham atualizados sobre as principais novidades desse processo.
Senado adia votação do PLP 108 e suas implicações. (Fonte: Portal da Reforma Tributária)
Senado adia votação do PLP 108/2024
O senador Eduardo Braga adiou a entrega do relatório do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que regulamenta a reforma tributária, devido a divergências na composição do Comitê Gestor. Esse atraso pode impactar o cronograma de implementação da CBS e do IBS, exigindo maior esforço das empresas para se adequarem em tempo hábil.
Ação da AGU contra o novo IOF. (Fonte: Portal da Reforma Tributária)
Ação da AGU no STF questionando o Decreto 12.499/2025 que alterou alíquotas de IOF
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o Decreto 12.499/2025, que alterou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essa disputa jurídica pode resultar em incertezas e instabilidade para as empresas durante o período de transição.
Programa de testes da CBS com 50 empresas. (Fonte: Portal da Reforma Tributária)
Lista de 50 empresas (Vale, Petrobras, SAP, IBM, Oracle, TOTVS, Synchro etc.) no programa piloto da CBS
O Comitê Gestor da CBS está realizando um programa piloto com 50 empresas, incluindo grandes nomes como Vale, Petrobras, SAP, IBM, Oracle e TOTVS. Esse esforço busca testar a implementação da nova contribuição e identificar potenciais desafios antes de sua entrada em vigor.
Implementação gradual do Split Payment. (Fonte: Portal da Reforma Tributária)
A reforma tributária traz o modelo de split payment, no qual o adquirente de bens ou serviços passa a ser responsável pelo recolhimento dos tributos devidos (CBS e IBS) diretamente ao fisco. Essa mudança exigirá ajustes nos fluxos financeiros e de caixa das empresas.
Webinar sobre preparação de ERPs. (Fonte: Portal da Reforma Tributária)
Preparação de ERP: anúncio de webinar com Infor para discutir notas técnicas do Fisco
Com menos de 30 dias úteis até a entrada em vigor da CBS e do IBS, as empresas devem se preparar para atualizar seus sistemas de ERP. A TOTVS anunciou um webinar com a Infor para discutir as notas técnicas do Fisco e orientar os contribuintes sobre as adequações necessárias.
Convergência entre Executivo e Legislativo em 2023. (Fonte: Portal da Reforma Tributária)
Comentários de Hadassah Santana sobre a convergência entre Executivo e Legislativo em 2023
Hadassah Santana, especialista em reforma tributária, destaca que a convergência entre o Executivo e o Legislativo em 2023 foi fundamental para viabilizar a aprovação da proposta de reforma tributária. Esse alinhamento político permitiu avançar no processo, reduzindo os riscos de atrasos e impasses.
Pesquisa de otimismo das empresas e gráfico de investimentos. (Fonte: Portal da Reforma Tributária)
Pesquisa Tax do Amanhã: 78 % das empresas apostam em simplificação de impostos; gráfico mostra 55 % de intenção de investir em tecnologias fiscais
De acordo com a pesquisa “Tax do Amanhã”, 78% das empresas apostam na simplificação tributária como resultado da reforma. Além disso, o gráfico mostra que 55% das empresas pretendem investir em tecnologias fiscais, indicando um movimento de adaptação e preparação para as mudanças.
Atualização sobre o Pilar 2 da OCDE e posicionamento do G7. (Fonte: Portal da Reforma Tributária)
Pilar 2 da OCDE: isenção de multinacionais norte-americanas pelo G7 e impactos no imposto mínimo global
O G7 isentou as multinacionais norte-americanas do Pilar 2 da OCDE, que trata do imposto mínimo global. Essa decisão pode impactar a implementação do imposto mínimo no Brasil, exigindo ajustes na legislação e negociações com o setor privado.
CNSaúde apresenta propostas para o PLP 108/24. (Fonte: TNP Educação)
CNSaúde vai apresentar propostas ao PLP 108/24, defendendo unificação de fiscalização e vedação de cobranças simultâneas de IBS e CBS
A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) apresentará propostas para o PLP 108/24, buscando unificar a fiscalização e vedar cobranças simultâneas de IBS e CBS. Essas medidas visam reduzir a complexidade e o ônus administrativo para o setor de saúde.
Eixo sobre reforma tributária: Imposto Seletivo e novo sistema. (Fonte: TNP Educação)
Eixo sobre reforma tributária: Imposto Seletivo e o novo sistema tributário, destacando CBS, IBS e Imposto Seletivo para eliminar tributos acumulativos
A reforma tributária estabelece o Imp