Atualização Tributária e Legal: O Que Você Precisa Saber
Meta descrição: Fique por dentro das principais mudanças tributárias e legais em nível federal e no estado de Minas Gerais. Entenda os impactos práticos e saiba como se preparar.
Introdução
Acompanhar as constantes atualizações na legislação tributária é fundamental para manter sua empresa em conformidade e aproveitar as oportunidades de planejamento fiscal. Neste artigo, trazemos um resumo das principais notícias de relevância federal e estadual, divulgadas no Boletim Diário Busca Legal de 20/06/2025. Fique por dentro das mudanças e saiba como elas podem afetar seu negócio.
Notícias Federais
SPED: Nota Técnica e Manual – Código de Situação Tributária (CST), Código Especificador da Substituição Tributária (CEST), IBS e CBS
- O informe técnico 2025.002 v.1.10 traz orientações sobre as tabelas de Código de Classificação Tributária, CST e Classificação do Crédito Presumido do IBS e da CBS. Acesse a notícia completa
SPED: Nota Técnica e Manual – Combustíveis e Lubrificantes – Reforma Tributária
- O informe técnico 2025.004 v.1.00 apresenta a nova Tabela Índice de Mistura de Biocombustível. Acesse a notícia completa
Notícias do Estado de Minas Gerais
ICMS: Pauta Fiscal – Produtos Alimentícios
- A Portaria SURE nº 06/2025 divulga o valor do ICMS por quilograma de farinha de trigo e mistura de farinha de trigo. Acesse a notícia completa
Conclusão
As atualizações tributárias e legais apresentadas trazem importantes implicações para empresas e profissionais contábeis. É fundamental ficar atento às mudanças, especialmente em relação a obrigações acessórias, cálculo de tributos e controle de benefícios fiscais.
Caso tenha dúvidas sobre como essas alterações afetam sua empresa, entre em contato com a equipe de especialistas da IRCC Contabilidade. Estamos prontos para orientá-lo e auxiliá-lo no planejamento tributário ideal para seu negócio.
Fonte: Boletim Diário Busca Legal de 20/06/2025.
Tags: Legislação Federal, Minas Gerais, ICMS, Receita Federal, Planejamento Tributário, Obrigações Acessórias.