Legislação

A partir de julho de 2026, o CNPJ será alterado para o formato alfanumérico, impactando documentos fiscais eletrônicos e sua

A alteração do CNPJ para formato alfanumérico começa em julho de 2026 e impacta documentos fiscais eletrônicos. Micro e pequenas

Debate sobre a jornada de trabalho propõe mudanças nas escalas de descanso, impactando a gestão de funcionários nas empresas. Recentemente,

Debates sobre jornadas de trabalho estão em alta com propostas que visam reformular escalas tradicionais, trazendo mais dias de descanso.

Mudanças na reforma tributária com o split payment exigem atenção às revisões fiscais e podem abrir caminho para recuperação de

A transição para IBS e CBS altera a dinâmica de creditamento e pode impactar diretamente a gestão tributária das empresas.

O STF está analisando teses que podem liberar mais de R$ 100 bilhões em tributos. Esse cenário exige atenção das

Aprenda a diferenciar tempo de serviço e contribuição para garantir precisão nas suas rescisões e aposentadorias. O correto cálculo do

Estudo revela que 79% dos aposentados recebem menos de R$ 2 mil por mês, ressaltando a necessidade de planejamento previdenciário

A nova NFS-e nacional traz mudanças significativas no registro fiscal, exigindo atenção ao CNAE e Código de Tributação Nacional para

A Receita Federal excluiu o salário-maternidade do cálculo do PIS/Pasep, seguindo decisão do STF, o que impacta a apuração das

Evitar erros na declaração do Imposto de Renda é crucial para não enfrentar autuações fiscais e pendências. Confira 5 dicas

Cometendo erros na declaração de aluguel do Imposto de Renda, contribuintes podem enfrentar malha fina e penalidades severas. A declaração

Estudo aponta os principais efeitos da reforma tributária e a importância da tecnologia na contabilidade. Essas mudanças devem demandar ajustes

Um recente ataque a um fornecedor da Nissan expôs milhões de dados, ressaltando a importância da segurança da informação e

Entenda como a simulação do IR 2026 pode ajudar a prever se haverá pagamento ou restituição, impactando sua gestão financeira.

Transformações na legislação podem afetar MEI, Simples Nacional e outras modalidades de tributação. A Reforma Tributária proposta, que traz o

A nova atualização da NR-1 traz à tona a gestão de riscos psicossociais, impactando a produtividade e a saúde mental

As novas normas de conformidade tributária afetam diretamente a gestão das empresas. Recentemente, novas diretrizes foram implementadas, consolidando a política

Entenda como a segregação de valores de IVA pode impactar indicadores e decisões das pequenas empresas. A segregação de valores

Entenda como escolher o regime fiscal correto pode beneficiar criadores digitais, impactando diretamente nos lucros. A gestão fiscal eficiente é

O fim de março traz obrigações fiscais importantes para micro e pequenas empresas. Conheça as datas e evite complicações. No

Entenda se vale a pena dedicar o seu fim de semana para a declaração do Imposto de Renda de 2026

Contribuintes podem ver saldos de cashback como criptomoedas na declaração pré-preenchida do IR 2026, mesmo sem investimentos diretos. Recentemente, a

Entenda como regime, margem e erros fiscais influenciam a carga tributária. Isso é crucial para micro e pequenas empresas ajustarem

A partir de hoje, a entrega do Imposto de Renda 2026 está disponível para 44 milhões de brasileiros. A abertura

Empresas com receita acima de R$ 5 milhões anuais terão base maior de IRPJ e CSLL, afetando diretamente a gestão

Incidente de segurança leva BTG a suspender o uso do Pix e investigar a situação. Impacto nas transações pode afetar

Campanha alerta sobre os riscos do compartilhamento de certificados digitais. Proteja sua identidade e evite golpes ao manter suas informações

Nova pesquisa indica que trabalhadores em São Paulo precisam dedicar mais horas para adquirir a cesta básica, impactando a gestão

Uma recente decisão judicial barrou o aumento de 10% no IRPJ e CSLL para empresas do regime de Lucro Presumido,

Última oportunidade para solicitar ressarcimento de descontos indevidos do INSS. Esta sexta-feira marca o fim do prazo para os contribuintes

Micro e pequenas empresas já podem se preparar para a declaração de Imposto de Renda com a nova versão do

Evento orienta contribuintes sobre a declaração do IR, promovendo um suporte essencial para a correta entrega dos dados. No dia

Nova portaria ajusta códigos contábeis e antecipa efeitos da reforma tributária, impactando a gestão financeira de empresas. A Portaria Conjunta

Novo guia orienta sobre a aplicação do PGR e os riscos psicossociais nas empresas. O recente manual da NR-1 detalha

Novas regras de split payment visam aumentar a segurança nas transações, começando por métodos populares. Recentemente, foi divulgado que o

A recente decisão do TST sinaliza uma mudança importante nas relações trabalhistas. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu validar

Benefício será disponibilizado aos cadastrados para garantir apoio financeiro. Hoje, 18 de março, inicia o pagamento do Bolsa Família, um

A Reforma Tributária, com a EC 132/2023, traz mudanças significativas na contabilidade, afetando diferentes setores de maneira distinta. A nova

Nova decisão do STJ impacta as empresas exportadoras, limitando a base de cálculo do crédito presumido de IPI. O Superior

Entenda as mudanças na Lei 14.754/2023 e o Corporate Transparency Act que impactam brasileiros com bens no exterior. Recentemente, foram

Entenda como a segurança da sua empresa depende não apenas de tecnologia, mas também da consciência dos colaboradores. Com o

Iniciativa do Omie oferece suporte e comunidade para profissionais contábeis. Entenda como isso pode beneficiar sua empresa. O programa CERTO,

Evite problemas na declaração do IR 2026; conheça os erros mais comuns e proteja sua empresa. Com o início das

Entenda como os novos percentuais de presunção podem impactar sua declaração de IR se você é do setor de saúde.

Entenda como garantir o acesso à sua declaração do Imposto de Renda 2026 para contadores e familiares sem precisar compartilhar

Entenda como a digitalização e a inteligência artificial estão transformando a contabilidade, elevando o contador a um papel estratégico dentro

Novidade permitirá que empreendedores aumentem o faturamento e tenham mais funcionários. Um projeto recentemente aprovado visa elevar o teto do

Micro e pequenas empresas de saúde devem atentar para as novas regras da Receita Federal sobre alíquota reduzida de presunção

Decisão do Carf beneficia empresas ao reconhecer créditos tributários sobre despesas com processamentos eletrônicos. Recentemente, o Conselho Administrativo de Recursos

A nova reforma tributária destaca a contabilidade como elemento crucial nas decisões fiscais, impactando diretamente micro e pequenas empresas. A

Novo material do Portal CTe facilita a vinculação de pagamentos para empresas e contadores. O Portal CTe anunciou a atualização

Novas diretrizes para a apropriação de créditos de ICMS podem impactar a gestão de estoque de micro e pequenas empresas.

Ferramentas digitais podem reduzir erros e economizar tempo na entrega da sua declaração. Com a chegada do Imposto de Renda

Novas regulamentações da PGFN e Receita Federal visam fortalecer a cobrança de dívidas fiscais, impactando empresas e profissionais de contabilidade.

A Receita Federal já divulgou as regras para a Declaração de Imposto de Renda de 2026, essencial para evitar erros

Micro e pequenas empresas devem se adaptar às novas alíquotas ad rem para o óleo diesel, que impactam a EFD-Contribuições.

Mudança no imposto sobre importação de bens de capital traz preocupações para empresários e a indústria nacional. O governo brasileiro

Entenda quem tem direito à prioridade na restituição do Imposto de Renda e como se preparar para essas datas importantes.

É fundamental que micro e pequenas empresas se preparem para as mudanças na emissão fiscal. Com mais de 61 mil

A pesquisa aponta que 72% dos brasileiros acreditam que a tecnologia facilita o manejo financeiro, mas desafios persistem. Uma recente

Entenda como o papel do CFO se transforma em uma função estratégica voltada para tecnologia e sustentabilidade, impactando empresas. A

Entenda as novidades e principais mudanças na Declaração de Imposto de Renda 2026 que impactam sua empresa. A Declaração de

Com a Reforma Tributária, provedores de internet enfrentam novas complexidades na gestão de créditos. Entenda as implicações para o setor.

Decisão da Justiça Federal do DF traz importante mudança para Policiais Rodoviários Federais ao excluir a contribuição previdenciária da base

Benefício para quem não declarou em 2025 e tem direito a restituição do Imposto de Renda. A Receita Federal do

Novo sistema da Receita Federal alertará usuários sobre inconsistências na declaração do IR, potencializando a precisão dos dados. A Receita

Descubra como declarar corretamente salários, 13º e PLR na sua declaração de Imposto de Renda e evite erros comuns. A

Entenda como os adicionais de insalubridade e periculosidade impactam os direitos trabalhistas de sua empresa. A diferença entre o adicional

Empresas do lucro presumido podem deduzir devoluções de vendas no IRPJ e CSLL, garantindo economia fiscal. A Receita Federal divulgou

Com a nova proposta, o faturamento do MEI pode chegar a R$ 130 mil e até dois funcionários podem ser

Os pagamentos do INSS de março começam no dia 25, seguindo o dígito final do cartão do benefício. A partir

Mudanças no IRPF 2026 oferecem novas oportunidades para contribuintes. Fique por dentro das alterações que podem impactar sua declaração. O

Novo lote especial de restituição automática do IRPF promete trazer alívio financeiro para milhões de brasileiros. A Receita Federal anunciou

A proposta da Comissão recebe nova análise e pode favorecer pequenas empresas ao permitir deduções tributárias. A Câmara de Deputados

Mudanças na reforma tributária podem impactar a vida de micro e pequenas empresas. Entenda o que pode mudar e como

Micro e pequenas empresas devem estar atentas aos pagamentos do PIS/Pasep, com início previsto para os nascidos em março. A

Ferramentas de inteligência artificial, como ChatGPT, estão revolucionando a forma como empresas planejam suas finanças e receitas futuras. Recentemente, empresas

Novas diretrizes do CARF podem impactar positivamente contribuintes, especialmente micro e pequenas empresas, em disputas fiscais. A Receita Federal fez

A partir de abril, a inclusão do cBenef nas notas fiscais é obrigatória em São Paulo, garantindo a conformidade fiscal.

Novas regras no Imposto de Renda 2026 trazem facilidades com aplicativo unificado e declaração pré-preenchida, impactando microempresas. Recentemente, foram anunciadas

Com a nova norma, contribuintes poderão corrigir suas declarações de Imposto de Renda utilizando diferentes plataformas, facilitando ajustes. A Receita

Contribuintes podem esclarecer obrigatoriedades e preenchimento da Declaração do Imposto de Renda 2026 de forma prática e ágil. A Receita

Novo sistema Receita Saúde promete aumentar a segurança nas deduções médicas no Imposto de Renda 2026, impactando contribuintes. A Receita

Prazo para envio vai de 23 de março a 29 de maio, impactando contribuintes e contadores. A Receita Federal divulgou

Aposentados e pensionistas devem agir para contestar débitos não autorizados e garantir ressarcimento. Atenção aposentados e pensionistas: é fundamental ficar

Entenda como os passivos trabalhistas podem impactar sua empresa e participe do webinar para evitar prejuízos significativos. A gestão correta

Artigo analisa como a nova CBS impactará o custo de aquisição e as margens das empresas. A discussão sobre a

Micro e pequenas empresas devem se atentar às novas exigências para a declaração do Imposto de Renda 2026, que impactam

Contribuintes devem se preparar para a entrega da Declaração de Imposto de Renda 2026 entre março e maio, evitando penalidades

Importante novidade para os contribuintes: a Receita Federal anunciou os quatro lotes de restituição do IRPF 2026. A Receita Federal

O novo CNPJ alfanumérico, que começará a ser implementado em julho de 2026, traz importantes alterações para o cadastro de

Saiba como as mudanças na Instrução Normativa Nº 2.312 impactam a declaração do Imposto de Renda para micro e pequenas

Declaração pré-preenchida estará disponível em 23 de março, facilitando a rotina de contribuintes. A Receita Federal anunciou que a declaração

A nova tecnologia ajuda empresas a se adaptarem às mudanças fiscais e a tomarem decisões estratégicas. Recentemente, a inteligência artificial

Entenda as novas diretrizes do Imposto de Renda Pessoa Física para 2026, que impactam diretamente a declaração de contribuintes e

Descubra como o e-CAC pode facilitar a gestão fiscal da sua empresa. O e-CAC, portal da Receita Federal, vem se

Gestão eficiente de utilities é crucial para micro e pequenas empresas, pois ajuda a reduzir custos e melhorar a operação

Entenda o benefício do INSS disponível a dependentes de segurados presos e como isso impacta sua gestão. Recentemente, foi reafirmado

Novo cadastro de reconhecimento fiscal poderá beneficiar micro e pequenas empresas com bom histórico tributário. A Procuradoria Geral da Fazenda

A antecipação do 13º salário do INSS entre abril e maio poderá melhorar a situação financeira de muitos beneficiários. O

Decisão da Justiça Federal estende isenção de dividendos, proporcionando vantagens tributárias significativas para empresas até 2026. A Justiça Federal concedeu

Decisão do STF impacta aposentados que buscavam revisão dos cálculos da aposentadoria. O Supremo Tribunal Federal decidiu encerrar a revisão

Atualização é fundamental para trabalhadores e empresas, especialmente no contexto da economia digital. O Ministério do Trabalho anunciou a atualização

É fundamental entender como o rateio de valores pagos a docentes pode impactar o Imposto de Renda. Recentemente, a Receita

Decisão do STF afeta catadores e comerciantes sobre PIS/COFINS. Entenda como isso influencia o regime tributário para 2026. Recentemente, o

Entenda como o cooperativismo pode ajudar na formação de habilidades essenciais no ambiente de trabalho. O cooperativismo surge como um

Com as mudanças tributárias, é crucial entender como o IBS e CBS poderão influenciar sua carga tributária e competitividade. A

A pesquisa aponta que muitos colaboradores preferem benefícios relacionados à saúde, proteção e desenvolvimento, mas muitas empresas não oferecem essas

Entenda a diferença entre recuperação judicial e extrajudicial e como essas alternativas podem ajudar sua empresa a evitar colapsos financeiros.

Mudanças na reforma tributária podem beneficiar micro e pequenas empresas que atuam no setor de saúde feminina. A proposta de

A precisão dos dados fiscais se torna essencial com a nova Reforma Tributária, impactando diretamente no lucro das empresas. Com

Nova exigência da NR-1 destaca a importância da saúde mental e riscos psicossociais, com adaptação necessária em breve. A norma

A PGFN lançou a campanha Elas Regularizam, visando ajudar mulheres microempreendedoras a quitarem suas dívidas com a União. A medida

Mudanças permitirão que entidades sem fins lucrativos acessem o Simples Nacional, facilitando a regularização e a operação. A Câmara dos

Atualização traz mudanças importantes nas validações de NFe para o setor agropecuário, visando maior conformidade e eficiência. A Nota Técnica

Mudança no pagamento do salário-maternidade promete maior agilidade e segurança para trabalhadores e empresas. A Câmara dos Deputados aprovou um

Entender e aplicar estratégias para reduzir os encargos da folha de pagamento pode ajudar micro e pequenas empresas a melhorar

Empresas devem informar sobre campanhas de vacinação, garantindo acesso a exames preventivos aos colaboradores. Recentemente, o Senado aprovou um projeto

Recentemente, foi aprovado um adicional de 30% para profissionais da saúde que atuam em áreas identificadas como violentas. A medida

Decisão do STJ abre caminho para a aceitação de contratos digitais simples, desde que sem indícios de fraude. Recentemente, o

Uma liminar agora suspende o aumento de 10% no IRPJ e CSLL, afetando diversas empresas no regime de lucro presumido.

Com mudanças judiciais e administrativas, empresas podem recuperar tributos pagos a maior, mas é preciso cuidado. Recentemente, decisões judiciais e

Decisão do STF sobre pejotização pode alterar a forma como empresas contratam e afetam diretamente o papel dos contadores. O

Empresas devem se adaptar às novas regras de tributação e dedução que afetam diretamente a gestão financeira. Recentemente, as securitizadoras

Entenda como a Instrução Normativa nº 2.305/2025 impacta o IRPJ e CSLL, exigindo planejamento financeiro para evitar surpresas. A recente

Saiba como a securitização pode abrir novas oportunidades de captação e investimento para seu negócio. A securitização é um processo

Entenda como a nova exigência da RFB afeta a alíquota do IOF para micro e pequenas empresas. A Receita Federal

Entenda as novas diretrizes da Receita Federal sobre retenções fiscais que impactam micro e pequenas empresas. A Receita Federal recentemente

Fique atento! O prazo para entrega da EFD-Contribuições termina nesta sexta-feira. Entenda as obrigações e evite multas. A EFD-Contribuições, uma

Decisão do STJ pode impactar a tributação das empresas e requer atenção. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu

Contadores e empresários devem estar alertas para o vencimento de obrigações fiscais importantes na próxima semana. Recentemente, foi ressaltada a

Nova proposta visa unificar cadastro fiscal e simplificar obrigações tributárias. A Reforma Tributária traz uma proposta inovadora: a criação de

Mudanças nas comissões do IBS podem impactar a rotina das empresas e profissionais de contabilidade. O Comitê Gestor do Imposto

Entenda como as novas dinâmicas do mercado petrolífero podem afetar sua empresa. Recentemente, mudanças na geopolítica e na transição energética

Prazo de entrega da declaração do IRPF 2026 poderá ser antecipado, mantendo a janela de envio similar à do ano

A PGFN bateu um novo recorde em 2025 ao recuperar R$ 66,1 bilhões em dívidas ativas, além de outros valores

Nova nota técnica traz atualizações para a NF3e sobre o IBS e CBS, impactando processos fiscais. A recente divulgação de

Profissionais de contabilidade em 13 municípios de Minas Gerais ganham prazo extra para regularizar débitos com o CRCMG, facilitando a

Empresas devem se preparar para a mudança na entrega de holerites, que passará a ser eletrônica, visando maior transparência e

Entenda como o não cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho pode impactar financeiramente sua empresa. A Norma

A reforma tributária traz mudanças que elevam o comércio exterior a um papel estratégico, afetando diretamente a competitividade das empresas.

Entenda como um inventário detalhado pode garantir segurança e evitar conflitos nas operações de arrendamento. Recentemente, a relevância do inventário

Decisão sobre regime híbrido pode otimizar custos e competitividade para micro e pequenas empresas. Empresas optantes do Simples Nacional poderão

A Receita Federal identificou um débito fiscal elevado de um grande contribuinte, resultando em um depósito significativo. A ação fiscal

Entenda os principais erros na emissão de NF-e e como preveni-los, garantindo segurança e eficiência em sua contabilidade. A emissão

O Regime de Transição de Créditos (RTC) da reforma tributária pode mudar a gestão tributária das empresas, apresentando novos desafios.

Trabalhadores nascidos em fevereiro poderão sacar o abono salarial PIS/Pasep 2026 a partir de março, garantindo um recurso importante no

Alterações nas estimativas de risco do Orçamento podem afetar micro e pequenas empresas. O governo anunciou uma revisão nas ações

Entenda as alterações propostas no Imposto de Renda e suas implicações práticas para contribuintes e contadores. Na próxima segunda-feira, o

Entenda como os ganhos com apostas e fantasy sports podem ser tributados e quais são as regras para a declaração

Com o crescimento das ações na Justiça do Trabalho, é crucial que micro e pequenas empresas estejam atentas aos riscos

A PGFN iniciou um mapeamento de teses para defender tributos da reforma tributária, impactando empresas ao antecipar possíveis disputas judiciais.

Novo sistema ‘Minhas Dívidas e Pendências’ facilita o acesso a informações e consulta de débitos tributários, beneficiando micro e pequenas

Contadores têm prazo final para se inscrever no exame, essencial para a prática na profissão. Hoje é o último dia

Preparar-se agora pode ajudar a evitar malhas finas e complicações fiscais para sua empresa. A declaração do IRPF 2026 traz

As recentes mudanças na jurisprudência do TST trazem novos desafios e oportunidades para micro e pequenas empresas. A jurisprudência do

A Receita Federal iniciou o processo de rescisão de parcelamentos, incluindo do Simples Nacional, e contribuintes podem solicitar reparcelamento. A

Ferramenta auxilia empresas a verificar prazos de desligamento de DI e uso da DUIMP. O novo simulador do Siscomex foi

Decisão da comissão mista retarda novas regras que podem impactar pescadores e suas atividades. A comissão mista do Congresso adiou

Mudanças na legislação impactam a forma como as empresas calculam IRPJ e CSLL. Recentemente, a LC 224/2025 e o Decreto

Entenda como a contabilidade estratégica é crucial para garantir a captação de fundos pelas organizações da sociedade civil. As organizações

Entenda como as mudanças no vínculo empregatício proposto podem impactar a relação de trabalho e quais ajustes ainda estão por

Nova proposta facilita acesso a certificados digitais, beneficiando micro e pequenas empresas e profissionais de contabilidade. A proposta para a

Contadores devem se atentar ao prazo final para garantir participação no exame de qualificação profissional. O exame de qualificação técnica

Empresas do setor de serviços precisam se preparar para um aumento na carga tributária. A reforma impactará a empregabilidade e

Com a Selic elevada, estratégias de gestão financeira são essenciais para PMEs. Com a taxa Selic em 15%, o cenário

Pesquisa indica que muitas empresas ainda não se adaptaram às mudanças na legislação tributária, o que pode trazer consequências financeiras.

A nova decisão permite que empresas possam discutir créditos tributários relacionados a despesas com pessoal. A Justiça Federal abriu espaço

Projeções apontam que o setor de tecnologia será fundamental para o crescimento moderado da economia brasileira nos próximos anos. Um

Decisão impacta contribuintes com dívidas recorrentes. Medidas visam cobranças mais efetivas e podem influenciar pequenos negócios. O Supremo Tribunal Federal

A notificação prévia de inclusão em cadastros de inadimplentes agora pode ser feita por e-mail ou SMS. Essa mudança visa

Recentes vazamentos de mensagens no WhatsApp levantam questões cruciais sobre a segurança e privacidade dos usuários, impactando empresas e profissionais.

Micro e pequenas empresas têm a chance de corrigir divergências no PGDAS-D até 2026, evitando penalidades. A Receita Estadual do

Decisão do STJ limita a dedução de impostos para empresas em incorporações reversas, impactando planejamento tributário. O Superior Tribunal de

Orientações do MPT ajudam trabalhadores a coletar provas de assédio, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro. A recente cartilha

Lideranças contábeis se reuniram em Brasília para discutir a agenda estratégica da profissão, uma oportunidade crucial para moldar o futuro

Entenda as regras sobre o BPC LOAS e como a formalização do trabalho pode impactar o benefício recebido. Recentemente, a

Evento online aborda as mudanças nas normas trabalhistas relacionadas à saúde mental, fundamentais para a gestão de pequenas empresas. Recentemente,

Mudanças na agenda jurídica da CNI impactam incentivos fiscais e costura dinâmica com o Fisco. Entenda os reflexos para sua

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Nova legislação exige mudanças significativas nas práticas de segurança digital das empresas. No segundo semestre de 2025, o Brasil registrou

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O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral na discussão sobre a incidência de contribuição previdenciária sobre o 13º

Parceria oferece curso para contadores em todo o Brasil, essencial para se adaptar às novas exigências fiscais. A Receita Federal

Entenda como as mudanças nas regras de transição e idade mínima podem impactar sua aposentadoria e planejamento financeiro. As exigências

Empresas devem ficar atentas às mudanças tributárias que podem impactar as holdings patrimoniais em 2026. Recentemente, o cenário tributário para

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Apesar dos avanços, a desigualdade salarial entre gêneros ainda é um grande desafio para as mulheres no ambiente de trabalho.

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