Novos convênios do Confaz trazem mudanças nos benefícios fiscais, impactando pequenas empresas em situações de calamidade.
O Confaz divulgou recentemente os Convênios ICMS 26 e 27 de 2026, que oferecem novos benefícios fiscais em casos de calamidade pública. Essa atualização é relevante para micro e pequenas empresas que podem se beneficiar de reduções na base de cálculo do ICMS, especialmente em situações adversas.
Os convênios visam facilitar a adesão a novas medidas de estímulo fiscal, especialmente para estados como Goiás, que se conectam às reduções propostas. Com o aumento das situações de emergência, a relevância do suporte fiscal se torna ainda mais crítica para a manutenção das atividades econômicas das empresas afetadas.
- Possibilidade de redução na base de cálculo do ICMS em cenários de calamidade.
- Facilidade para adesão de estados a novos regimes fiscais de benefícios.
- Oportunidade para pequenas empresas se reestruturarem financeiramente diante de emergências.
- Necessidade de atualização sobre as regras para não perder benefícios.
Agora é o momento de as empresas avaliarem como as mudanças podem beneficiá-las. Fale com um especialista da IRCC e entenda como isso afeta sua empresa.