Atualização RF: alfandegamento no RJ, expediente 7/7, Comunicado e 8 Resoluções GECEX
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF07 Nº 6, DE 26 DE JUNHO DE 2025
Altera o alfandegamento da instalação portuária de uso público administrada por ICTSI Rio Brasil Terminal 1 S.A. no Porto Organizado do Rio de Janeiro.
COMUNICADO Nº 43.431, DE 3 DE JULHO DE 2025
Ato sem ementa oficial.
PORTARIA SRRF07 Nº 1.091, DE 02 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre o expediente nas unidades da Receita Federal do Brasil localizadas no município do Rio de Janeiro, no dia 7 de julho de 2025.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 742, DE 3 DE JULHO DE 2025
Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de cartões semirrígidos para embalagens, revestidos, dos tipos duplex e triplex, de gramatura igual ou superior a 200g/m2, originárias da República do Chile.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 744, DE 3 DE JULHO DE 2025
Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, de construção radial, das séries 65 e 70, aros 13″ e 14″, e bandas 165, 175 e 185, originárias da China.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 745, DE 3 DE JULHO DE 2025
Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 322, de 4 de abril de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 746, DE 3 DE JULHO DE 2025
Altera o Anexo I da Resolução Gecex nº 323, de 4 de abril de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 747, DE 3 DE JULHO DE 2025
Altera o Anexo Único da Resolução Gecex nº 311, de 24 de fevereiro de 2022.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 748, DE 3 DE JULHO DE 2025
Revoga Ex-tarifários para Bens de Capital, Bens de Informática e Telecomunicação, e produtos automotivos grafados como Bens de Capital.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 749, DE 3 DE JULHO DE 2025
Altera o Anexo II da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.