COMUNICADO Nº 43.501, DE 15 DE JULHO DE 2025
Ato sem ementa oficial.
PORTARIA SECEX Nº 411, DE 15 DE JULHO DE 2025
Estabelece critérios para alocação de cota para importação determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 757, de 10 de julho de 2025.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 190, DE 15 DE JULHO DE 2025
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à consignação de descontos para pagamento de crédito consignado, contraídos nos benefícios pagos pelo INSS.
PORTARIA MPS Nº 1.448, DE 14 DE JULHO DE 2025
Estabelece, para o mês de julho de 2025, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
EXTRATO ATO EXTRAORDINÁRIO CEFIC 024, DE 15 DE JULHO DE 2025
Ato sem ementa oficial.