Novas disposições do Convênio ICMS 26 e 27/2026 oferecem benefícios fiscais importantes para micro e pequenas empresas durante situações de calamidade pública.
Recentemente, o Confaz anunciou os Convênios ICMS 26 e 27, que visam facilitar a adesão de estados como Goiás a regimes de redução da base de cálculo do ICMS em casos de calamidade pública. Essas mudanças são especialmente relevantes em tempos de crise, onde a gestão financeira das empresas precisa ser otimizada.
Com a inclusão de benefícios fiscais, o governo busca apoiar micro e pequenas empresas afetadas por desastres, permitindo uma recuperação mais rápida e efetiva. Essas legislações têm implicações diretas no fluxo de caixa, contribuindo para a sustentabilidade financeira das empresas em tempos difíceis.
- Possibilidade de redução da carga tributária em situações de calamidade;
- Facilidade na recuperação financeira para micro e pequenas empresas;
- Aumento na competitividade local ao diminuir custos;
- Incentivo à regularização tributária;
- Maior suporte do governo ao setor empresarial vulnerável.
Para aproveitar esses novos convênios e entender como aplicá-los na prática, fale com um especialista da IRCC e entenda como isso afeta sua empresa.